blinkxbrasil by ELO COMPANY (nomeado aqui como "blinkx") oferece seus serviços (conforme descrição abaixo) para o usuário sujeito a este contrato de Condições de Serviço (CS). A blinkx pode atualizar este CS de tempos em tempos e fará todos os esforços possíveis para notificar o usuário sobre quaisquer atualizações ou mudanças. Ao utilizar os serviços do Site, o usuário estará aceitando o CS publicado no Site da blinkxbrasil by ELO COMPANY, declarando-se automaticamente capaz para tal utilização, sendo maior de idade e podendo, na forma da lei civil, firmar o presente contrato. Além disso o usuário atesta ciência e concordância com relação a recomendações de idade em determinados conteúdos e programações disponíveis no Site.

O “Serviço” inclui (a) acesso ao Site, (b) acesso aos serviços oferecidos pelo Site e (c) acesso a todos os dados, textos, imagens, sons, vídeos, conteúdo de programação e mídia online disponibilizados através do Site, ou desenvolvidos com o software blinkx API (“Conteúdo”). Qualquer nova vantagem acrescentada ou melhoria dos serviços também estarão sujeitas a este CS.

O usuário poderá acessar o Site somente para uso pessoal, desde que esteja de acordo com as regras deste CS. Ao acessar o Site, o usuário tem ciência e concorda com os dispositivos legais vigentes sobre Direitos Autorais, Marca Registrada, Marca Registrada do Serviço, e todas as outras leis aplicáveis que protegem o Site, bem como o conteúdo nele veiculado. O usuário concorda em não copiar, baixar, distribuir, transmitir, publicar, mostrar, mostrar em público, modificar, alugar, vender ou criar trabalhos derivativos de qualquer parte do Serviço.

O usuário terá toda a liberdade de fazer o “link” da blinkx para o seu website, desde que isso não implique em qualquer endosso ou associação com a blinkx.

O usuário está ciente de que a blinkx pode, aleatoriamente, por mera liberalidade e a qualquer momento, descontinuar qualquer serviço sem prévio aviso ou qualquer ônus.

Por meio do uso do Serviço, o usuário concorda que não violará qualquer lei aplicável aos direitos de outrem, ou os mecanismos operacionais e de segurança do Serviço. A exemplo de tal conduta ilícita, podemos, de forma não exaustiva, citar os seguintes exemplos:

• Usar o Site para promover, conduzir ou contribuir para atividades fraudulentas, obscenas, pornográficas e/ou ilegais como usar identidade falsa, ou atividades envolvendo a exploração de crianças;
• Usar o Site para violar a privacidade de qualquer pessoa (ex. distribuir solicitações comerciais sem a permissão prévia), infringir a propriedade intelectual ou os direitos de propriedade (incluindo direitos autorais ou direitos sobre marca registrada), perseguir, difamar ou promover qualquer forma de discriminação contra raça ou sexo;
• Causar distúrbios, enganar ou interferir em qualquer parte do Site, forjando ou modificando qualquer dado processado ou distribuído pelo Site; ou usar processo automático, gerando um desequilíbrio do tráfego, e tornando este maior do que qualquer indivíduo, sozinho, possa produzir;
• Alterar, modificar, apagar, ou interferir de qualquer maneira comprometendo o conteúdo e o Serviço; programando ou fazendo propaganda de serviços ou vantagens contidas por ou através do Site, incluindo, sem restrição, a propaganda do Site e/ou envio de conteúdo e funcionalidade;
• Fazer qualquer tipo de apologia à pirataria, ou seja, à comercialização de conteúdo pirata. A apologia ou prática da pirataria implicará imediatamente em denúncia à Polícia Federal.